A próxima fase do programa de concessões em infraestrutura, que o governo prepara no que está sendo chamado de segunda etapa do programa econômico de Dilma Rousseff, poderá contemplar um novo tipo de concessão: o de dragagem nos portos. Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos portos. “Estamos levando em conta dois fatores. Onde há maior incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro de Portos, Edinho Araújo. Essas são, segundo ele, condições necessárias para atrair o interesse das empresas em arrematar as concessões.
Na descrição do ministro se enquadra o porto de Santos, que precisa de um trabalho contínuo de dragagem. Mas também são candidatos os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). Os três têm, atualmente, processos de licitação abertos para contratar serviços de dragagem. Porém os prazos não são muito longos. Depois, se tudo correr como o programado, entrarão as concessões.
O governo quer, no entanto, testar a viabilidade desse instrumento e o interesse do setor privado. Por isso, a ideia é submeter proposta de concessões a uma audiência pública, segundo informou o ministro. Para, inclusive, receber sugestões.
Outra frente de parceria com a iniciativa privada são os arrendamentos de áreas em portos públicos cujos contratos já venceram ou estão por vencer. O governo tenta, há mais de um ano, obter o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar os lotes nos portos de Santos e Pará. Sofreu nova frustração esta semana, porque o processo não foi votado devido ao pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. No voo em que foram juntos, na quinta-feira, 12, ao Rio entregar obras do projeto Porto do Futuro, Dilma orientou Araújo a prosseguir no diálogo com o TCU e a prestar ao órgão todas as informações solicitadas.
As concessões em dragagem portuária fazem parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O jornal O Estado de S. Paulo informou em sua edição de ontem que também estão em análise projetos em hidrovias, três aeroportos e novos lotes de rodovias. Ainda está em curso uma reforma do marco regulatório da cabotagem.
Fonte: Portal Yahoo
